O tema mais solicitado nessas últimas 2 semanas, pelos seguidores do Instagram @ancord.ai, o canal direto da ANCORD com os Assessores de Investimento foi: Certificação e Credenciamento.
Para os AIs recém certificados no exame, confiram algumas dicas antes de solicitar o credenciamento:
- O assessor deverá realizar o pagamento da taxa inicial da CVM, no valor de R$132,50 e salvar o boleto, uma vez que o número de referência será solicitado no final do processo.
- É importante também salvar o comprovante de pagamento, pois ele será anexado junto aos demais documentos solicitados.
- Já com o número e o comprovante o assessor poderá acessar o sistema e solicitar o seu credenciamento.
- O AI deverá preencher seus dados pessoais, anexar documento com foto, comprovante de escolaridade e de residência, em seu nome ou com procuração do responsável.
- Após isso, o número de referência será solicitado e, então, a solicitação será encaminhada para análise.
E quanto aos prazos?
O prazo para análise e deferimento é de 15 dias, porém a ANCORD tem realizado o processo dentro de 5 dias, tornando o processo rápido e eficaz para ambas as partes.
Divergências na Solicitação.
Caso haja algum erro ou divergência na solicitação, ela será notificada pelo próprio sistema, o solicitante receberá um e-mail para que possa corrigi-la.
Solicitação Deferida
Assim que a solicitação é deferida, um e-mail é enviado confirmando o credenciamento, bem como ressaltando o pagamento da taxa anual de fiscalização da CVM no valor de R$530,00 que deverá ser recolhida em até 30 dias a partir da data do deferimento.
Com o credenciamento deferido, o assessor poderá se vincular a uma instituição financeira ou ingressar como sócio em um escritório.
Credenciamento de Sociedades
O procedimento descrito anteriormente também se aplica ao credenciamento de sociedades. Vale destacar que o credenciamento deve ser feito por meio do login do sócio administrador.
- Quem quiser solicitá-lo terá que – necessariamente – gerar primeiro a taxa de registro inicial no site da CVM no valor d R$634,63.
- Em seguida é necessário salvar o boleto, para mais tarde informar o número de referência no sistema da ANCORD.
- Nessa solicitação de credenciamento, o sócio administrador terá que anexar o contrato social averbado no cartório de registro civil de pessoas jurídicas e o comprovante de pagamento da taxa de registro inicial.
- Importante: o contrato social deverá ser composto exclusivamente por assessores de investimento já credenciados. A sede da sociedade deve ser em território nacional e seu objeto exclusivamente para a atividade de assessoria de investimentos. O nome fantasia e a razão social devem ter relação uma com a outra e conter a expressão “assessores de investimento”.
- Atenção! Os sócios não podem exercer a atividade de consultoria, gestão, administração e análise de valores mobiliários, pois, segundo a Resolução CVM 16/2021 essas atividades são conflitantes com a de assessor de investimentos.
E os prazos?
O prazo máximo de análise e deferimento desta solicitação é também de 15 dias. Porém a ANCORD tem realizado esse processo em até 5 dias úteis.
Deferimento Positivo
Após o deferimento do credenciamento, em 24 horas, a taxa de fiscalização anual da CVM R$2.538,50 ficará disponível para pagamento.
É importante ressaltar que, a taxa de fiscalização anual, com exceção da primeira, que deve ser recolhida em até 30 dias após o deferimento do credenciamento, terá como prazo de vencimento todo o dia 10/05.
Dúvidas?
Caso o solicitante tenha quaisquer dúvidas sobre este processo, ele poderá entrar em contato pelos canais de comunicação da ANCORD Certificação e Credenciamento.
E-mail: aai@ancord.org.br;
Telefone: (11) 3111-6322;
Não deixe de seguir o perfil da ANCORD Certificação e Credenciamento no Instagram: @ancord.ai;
Ele foi criado para ser o canal direto da ANCORD com os Assessores de Investimento.
Texto publicado na edição 55 da revista CRC!News, acesse e leia todos os destaques do mercado de assessoria de investimentos.
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