Defensor da atividade de AAIs, o relator da matéria informou à CRC!News que começará a trabalhar nessa pauta amanhã e quer “votá-la antes do Carnaval”
O presidente da Câmara, Arthur Lira, nomeou há pouco o deputado Neucimar Ferreira Fraga (PSD) para relatoria da Medida Provisória (1072), publicada pelo Palácio do Planalto em 1º de outubro de 2021, determinando a redução de até 80% da taxa da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), cobrada da atividade de agentes autônomos de investimentos (AAIs).
Trocando em miúdos, o relator é o deputado que redigirá o texto final da medida que, nesse caso, poderá aceitar ou não propostas de outros parlamentares encaminhadas para compor o texto da MP. Com a decisão da Câmara, a matéria, que estava parada há meses, começa a andar na casa. O nome do relator confirma a informação antecipada pela CRC!News.
Votação
Defensor da atividade de AAIs, o relator da matéria informou à CRC!News que começará a trabalhar nessa pauta amanhã para que seja votada, na Casa, antes do Carnaval.
“Amanhã farei a primeira reunião com a equipe técnica, onde vamos analisar as emendas que foram apresentadas. Farei algumas reuniões, inclusive com a equipe econômica no Ministério da Economia, na quinta-feira, às 11 horas”, antecipou o parlamentar. “Devo me reunir ainda com as algumas instituições que têm relação com essa medida e espero que até a próxima semana eu esteja com o relatório pronto, porque precisamos votar essa matéria antes do Carnaval, que depois irá ao Senado”, acrescentou.
Após tramitar na Câmara, a matéria passará pelo crivo do Senado Federal e, por último, pela análise do Palácio do Planalto, seguindo o tradicional trâmite legislativo.
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