Por Pedro Ricardo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um conjunto de medidas para conter o impacto da alta do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil. Entre as ações estão a zeragem das alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel e a criação de um subsídio para produtores e importadores do combustível.
De acordo com cálculos do Ministério da Fazenda, a combinação das duas medidas deve reduzir até R$ 0,64 por litro no preço do diesel. A suspensão dos tributos federais representa um alívio de cerca de R$ 0,32 por litro, enquanto a subvenção econômica pode gerar redução equivalente, desde que o desconto seja repassado ao consumidor final.
Medidas buscam conter impacto da guerra no Oriente Médio
As iniciativas foram adotadas em meio à forte alta das cotações internacionais do petróleo, pressionadas pela escalada do conflito no Oriente Médio. O preço do barril do tipo Brent chegou a se aproximar de US$ 100, após ter subido cerca de 40% em apenas duas semanas.
Segundo o governo, a preocupação central é evitar que o aumento do combustível provoque efeitos em cadeia sobre a economia brasileira, já que o diesel tem impacto direto sobre transporte de cargas, produção agrícola e custo dos alimentos.
Compensação fiscal
Para compensar a perda de arrecadação com a redução de impostos e o subsídio ao combustível, o governo decidiu instituir uma alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo bruto. A expectativa da equipe econômica é arrecadar cerca de R$ 30 bilhões até o fim do ano, valor suficiente para compensar os cerca de R$ 20 bilhões de renúncia tributária e os R$ 10 bilhões previstos para a subvenção ao diesel.
Além das medidas tributárias, o governo publicou um segundo decreto estabelecendo novos critérios de fiscalização e transparência para evitar aumentos abusivos nos preços dos combustíveis, com atuação da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Diesel no centro da estratégia
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o diesel foi escolhido como foco das medidas por ter impacto mais amplo sobre a economia brasileira.
“O diesel afeta de maneira muito enfática as cadeias produtivas”, afirmou o ministro, destacando que a safra agrícola e o transporte de mercadorias dependem diretamente do combustível.
