Por Pedro Ivo.
A previsão inicial era de que a votação do Projeto de Lei da desoneração dos setores e dos municípios (PL 1847/2024) ocorresse na última quarta-feira (22), no plenário do Senado. Esse pelo menos era o entendimento anunciado por líderes da Casa após reunião na última sexta-feira (17). Chegamos na data anunciada e nada.
Com um novo calendário em mãos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a expectativa era de que o relatório fosse apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) entre quinta e sexta-feira (24).
Não houve a apresentação do relatório assim como não foi anunciado o principal: a fonte de compensação da desoneração para o período de 2024.
Em paralelo aos adiamentos, uma peça importante foi encaixada neste Puzzle. O ministro Cristiano Zanin (STF) concedeu o prazo de 60 dias para que o Executivo e o Legislativo se entendam e encontrem uma solução para a questão. A decisão de Zanin deve ser referenda em plenário virtual pelos demais ministros, nos próximos dias.
Logo após a decisão, o senador Jaques deixou no ar, em conversas que presenciamos no Senado, que a busca por uma solução imediata perdeu um pouco da pressão inicial.
De qualquer forma, permanece o enorme desafio de a Fazenda encontrar uma fonte para compensar a manutenção da desoneração da folha dos setores e municípios em 2024.
Lembramos que durante a divulgação do relatório de receitas e despesas bimestral, realizada na última quarta-feira, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que serão necessários R$ 15,8 bilhões em receitas extras para cobrir os benefícios.
