Por Pedro Ivo.
O projeto que reformula os incentivos ao setor de eventos (PL 1.026/2024) deve ser pautado no plenário do Senado nesta terça-feira (30). O assunto foi debatido na quinta-feira (25) por líderes partidários em reunião com o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco.
O líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que para atender a uma demanda do setor, foi feito um acordo com o setor para votar o projeto para e ele ir a sanção até 30 de abril.
A proposta, aprovada pela Câmara na terça-feira (23), estabelece novas regras para o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
O texto determina o teto de R$ 15 bilhões para os incentivos de abril de 2024 a dezembro de 2026. O projeto também reduz de 44 para 30 os tipos de serviços beneficiados atualmente.
📍 Tramitação.
Na quarta-feira (24), o presidente do Senado disse que a relatora do PL do Perse será a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB). Ela também relatou o primeiro projeto sobre o programa, durante a pandemia.
Antes do mérito do PL, dever ser votado um requerimento de urgências que permitirá a análise da proposta direto no plenário. O requerimento de urgência foi apresentado na quinta-feira (25), por lideranças da base do governo.
Em conversa com o time de análise política, a assessoria da senadora Danielle Ribeiro nos informou que o relatório está sendo elaborado. A princípios, a previsão é que Ribeiro apresente o parecer apenas na terça-feira.
