Com o número de processos trabalhistas de assessores de investimento (AI) em alta nos últimos quatro anos, alguns questionamentos começaram a surgir em torno do modelo de contratação dos profissionais da área.
Como mostrado na edição da revista CRC!News do último domingo, o número de processos trabalhista de AIs saltou em 82,3%, em quatro anos. Os números foram levantados pelo Data Lawyer Insights, plataforma que oferece dados e análises jurídicas por intermédio da inteligência artificial.
Atualmente, pelas normas estabelecida pela Comissão de Valores Imobiliários (CVM), o profissional é vinculado ao escritório por meio de uma sociedade (PJ) e a uma corretora.
O aumento no volume dos processos tem ocorrido paralelamente aos avanços da profissão. Dados do último Boletim Econômico divulgado pela CVM apontam para um crescimento de mais de 60% de profissionais desde 2017.
“Essa evolução é significativa. Mais cedo ou mais tarde os problemas iriam aparecer”, ressaltou Vívian Costa Marques, advogada e especialista em investimentos em entrevista à CRC!News. Segundo ela, esses processos se devem a três principais causas:
a) O aumento do número de agentes autônomos sendo contratados sem assinatura da Carteira de Trabalho;
b) O modo como as corretoras/escritórios exigem resultados dos seus prepostos, o que pode causar uma pressão e carga de horário anormais;
c) A regulação do participante que permite a contratação como “autônomo”, ou seja, sem se submeter à CLT.
Leia o texto completo na edição 31 da revista CRC!News.
