Em estudo divulgado na semana passada, a Comissão de Valores Mobiliários traz informações sobre a eficácia das transferências de custódia de ativos e avalia a necessidade de alterações regulatórias sobre esse serviço de grande relevância aos investidores.
“O tema vem ganhando importância nos últimos anos com o aumento no número de investidores que começaram a investir de forma mais ativa em valores mobiliários, e a pandemia do COVID-19 contribuiu para promover entre as corretoras a aceitação de solicitações de transferência por meios digitais, gerando maior facilidade e rapidez ao processo”, diz a entidade em trecho do documento de 80 páginas.
De acordo com a instituição, ao longo do estudo foram mapeadas as normas de portabilidade em outros segmentos financeiros e realizadas comparações entre a regulação brasileira e as normas e práticas adotadas na transferência de custódia vigentes nos seguintes países: Austrália, Espanha, Estados Unidos, México, Portugal e Reino Unido.
“Observamos que, em regra, a prática nesses países é permitir que a solicitação seja feita diretamente à corretora cessionária (no destino), diferentemente do Brasil atualmente. Destacamos ainda que há uma tendência internacional no sentido de facilitar as transferências por meios digitais”, ressalta a CVM no sumário executivo.
O documento também conta com a colaboração da B3, corretoras e investidores que apresentaram algumas propostas para melhorar o atual sistema de transferência de custódia.
“As propostas agregam soluções para facilitar a digitalização e a automatização das transferências de ativos, proporcionando maior efetividade, celeridade e segurança ao investidor e aos intermediários financeiros envolvidos. Algumas propostas apresentadas destacam a importância da autorregulação da B3 e da ANBIMA, possibilitando o oferecimento de novas plataformas de transferência e, consequentemente, a redução de custos de implantação pelos demais participantes do mercado”, conclui a CVM.
Confira a íntegra no link: https://www.gov.br/cvm/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/estudos/estudo-cvm-transferencia-de-custodia.pdf.
Texto publicado na edição 41 da revista CRC!News. Leia os principiais destaques do setor na edição da semana.
