Na última semana, a Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) abriu inquérito administrativo para apurar denúncias de práticas anticoncorrenciais por parte da XP. Ainda que a conclusão seja de que, até o momento, inexistem elementos suficientes para a criação de um Processo Administrativo, o órgão optou por investigar mais a fundo as possíveis infrações imputadas à empresa, segundo acusações dos escritórios EQI, Arton e Acqua Vero, bem como da associação AIs Livres. A CRC!News reuniu três especialistas da área jurídica para passar suas visões sobre o caso.
Confira nos artigos a seguir:
“Esta é mais uma página das disputas da XP no Cade” – Por Ricardo Motta, sócio do Grinberg e Cordovil Advogados
“O Cade entendeu ser necessária a investigação para aprofundar a análise” – Por Victor Santos Rufino, ex-procurador geral do Cade e sócio do escritório Mudrovitsch Advogados
“Cláusulas têm sido usadas como mecanismos de interferência no mercado concorrencial” – Por Sergio Pittelli, sócio da Pittelli Advogados Associados
Texto publicado na edição 50 da revista CRC!News, acesse e leia todos os destaques do mercado de assessoria de investimentos.
