Em documento encaminhado ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), representantes da Acqua Vero afirmam que um dos motivos para deixar a XP Investimentos foi o estabelecimento de uma relação “instável, injusta e anticompetitiva”. Alegam ainda que no processo de migração para o BTG perderam quase metade de seus clientes em razão de “práticas anticompetitivas da XP”.
A petição da Acqua Vero, a que a CRC!News teve acesso, foi registrada nesta segunda-feira (30). Ela faz parte do inquérito que tramita no Cade e investiga supostas infrações concorrenciais cometidas pela XP Investimentos.
A Acqua Vero afirma que o relacionamento com a XP foi ficando cada vez mais desgastado devido à incompatibilidade de objetivos, filosofia de trabalho e morosidade no projeto de tornar o escritório em uma Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários.
Relação instável
“O relacionamento com a XP foi ficando cada vez mais desgastado, sobretudo após a proposta de contrato que fixava prazo mínimo de permanência por 10 (dez) anos”, destacam os advogados do escritório.
“A partir desse momento, a XP passou a tomar decisões sem se preocupar com os seus efeitos potencialmente prejudiciais ao AAI, como tirar clientes grandes da base da Acqua Vero, iniciar um processo de massificação do atendimento, aplicar restrições a relatórios, mudar regras de comissionamento de forma intransigente, dentre outros fatores. Essas mudanças causavam no ecossistema uma relação instável, injusta e anticompetitiva, fazendo com que a Acqua Vero buscasse soluções para lidar com essas dificuldades, até chegar ao ponto de resolver o contrato celebrado com a XP por justa causa”, complementam.
Desembarque
O escritório desembarcou da XP em maio de 2021. Na época administrava uma carteira de R$ 8,5 bilhões. A saída gerou uma reação imediata da corretora, que na ocasião, notificou o escritório cobrando multa de R$ 134,9 milhões por quebra contratual.
Assédio e Esvaziamento de carteira
Ao longo do documento, a Acqua Vero afirma ainda que a XP recorreu a diversos expedientes para dificultar a atuação do escritório, após a sinalização de sua saída da plataforma.
Entre eles:
- Cláusula de não concorrência abusiva imposta aos sócios.
- Esvaziamento da carteira de clientes: a XP transferiu os clientes vinculados à Acqua Vero para outros agentes autônomos, sem autorização dos respectivos clientes e sem qualquer ciência da Acqua Vero.
- Assédio à base de funcionários da Acqua Vero: a XP ofereceu propostas acima dos padrões de mercado para que os sócios da Acqua Vero permanecessem em sua plataforma.
- Bloqueio de sistemas digitais de operação.
- Litigância judicial abusiva da XP: após a decisão da Acqua Vero de deixar a base de AAIs, a XP imediatamente ajuizou 3 ações judiciais e deu início a uma ação coordenada para esvaziar a base de sócios
Clientes e Custódia
Questionado pelo Cade, o escritório destaca que no processo de migração da XP para o BTG perdeu aproximadamente a metade de seus clientes e houve uma queda de quase 40% do volume de custódia.
Desvantagens
De acordo com os advogados do escritório de investimentos, a empresa manteve-se em conformidade com as exigências da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), porém, a XP “excedeu-se na imposição de obrigações de exclusividade, ultrapassando os limites da exclusividade puramente regulatória”.
“A interpretação demasiadamente restritiva das cláusulas contratuais acolhida pela XP, quando analisada conjuntamente à posição dominante detida pela XP, revelou-se um problema do ponto de vista competitivo, visto que o acesso a AAIs é uma das mais relevantes barreiras para o desenvolvimento do mercado de plataformas abertas de investimentos”.
Incompatibilidade de valores
Outras desvantagens associadas ao vínculo da Acqua Vero com a XP também envolviam incompatibilidade de valores, objetivos, visão de trabalho e planos de trabalhos futuros, ausência de relação colaborativa e sistêmica, e falta de estrutura para atender os clientes em diversas frentes, além de outras desvantagens mais específicas.
Outro lado
Procurados pela reportagem, a XP não se manifestou até o fechamento desta edição.
Procurados pela reportagem, o Cade informou que não se pronuncia sobre casos que tramitam na instituição.
O escritório de Advocacia Mudrovitsh Advogados representa a Acqua Vero no inquérito.
Processo: 08700.006476/2022-92
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