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Exclusivo: Escritório acusa XP de “aliciar” e “intimidar” assessores

Por crcnews
17 de janeiro de 2023
Em Questões Jurídicas
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Da redação

Após anunciar a saída da XP Investimentos para se vincular ao BTG Pactual, a Ethimos Investimentos encaminhou um pedido ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para ser admitida na condição de interessada no inquérito, que apura supostas infrações concorrenciais cometidas pela plataforma.

Com cerca de 4 bilhões em ativos, o escritório deixou a XP em outubro do ano passado.

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No documento, a Ethimos entende que durante o processo de migração passou por situações semelhantes às da EQI, Acqua Vero e Arton Investimentos, cujas denúncias deram origem à atual investigação do Cade.

Na petição, a que a CRC!News teve acesso, os advogados detalham algumas das supostas práticas atribuídas à XP no processo de desligamento.

Segundo os defensores do escritório houve “um movimento orquestrado para assediar os colaboradores da Ethimos, com o propósito de aliciá-los e, por consequência, inviabilizar a continuidade das atividades da requerente e dificultar a continuidade das atividades da Ethimos junto a uma corretora concorrente.”

O documento apresentado pelo escritório corresponde a uma prévia do questionamento realizado pelo Cade e que deverá ser respondido com novos detalhes, até o final deste mês.

Conversas de WhatsApp

A petição também cita um conjunto de possíveis evidências. Entre elas imagens de conversas de WhatsApp, e-mails e gravações de áudio e vídeo, que revelariam “uma força-tarefa da XP e dos AAIs a ela vinculados para uma abordagem sistemática de todos os integrantes da Ethimos, a fim de persuadi-los a aderirem a escritórios que integram a rede da investigada.”

Na visão dos advogados contratados pelo escritório, o objetivo das medidas era “esvaziar a Ethimos de seu principal ativo, seus colaboradores. E mais: garantir que, perdendo esses colaboradores, a Ethimos perca a chance de manter sua relação com os clientes que captou ao longo de sua atuação e atende até hoje.”

Ainda segundo o documento, as abordagens da corretora se estendiam até mesmo aos colaboradores da área de Recursos Humanos, com o intuito de desestruturar e desorganizar internamente a Ethimos.

“Na realidade, a XP assim o faz porque sabe a importância dos empregados e sócios responsáveis pela operação para o desenvolvimento do negócio do AAI, de modo que a tentativa de aliciamento tem como verdadeiro objetivo retaliar a Ethimos pela opção de desvincular-se da plataforma da XP, intimidando outros AAIs a não seguirem o mesmo caminho e causando dificuldades ao desenvolvimento pleno de suas atividades”, diz trecho da petição.

Problemas na portabilidade

O escritório destaca ainda que alguns de seus clientes enfrentaram problemas na execução das solicitações de portabilidade junto à plataforma da XP.

De acordo com os advogados, houve bloqueios no manejo do portal da XP e foram criadas etapas processuais que não existiam, até então.

“Esses clientes relataram que, após vencerem a nova mensagem e selecionarem os ativos que desejam transferir, ao pressionarem a opção ‘continuar”, o website da XP não registra a operação desejada, impedindo que os usuários completem a transferência”, descreve os representantes da Ethimos no documento.

Padrão sistemático

Por fim, a Ethimos vê uma série de elementos comuns entre o seu caso e as denúncias que deram início ao inquérito do Cade.

“As coincidências – tanto nas disposições contratuais quanto no modus operandi da XP – indicam um padrão sistemático de condutas da investigada, orientadas a defender sua posição de dominância por meio de práticas anticompetitivas e restrições verticais abusivas em relação aos AAIs. Em outras palavras: as condutas ora ilustradas não são uma exceção, mas sim a regra no relacionamento entre XP e AAIs”, destacam os advogados.

A Ethimos Investimentos é representada pelo escritório Yazbek Sociedade de Advogados no inquérito instaurado pelo Cade.

Procurados pela reportagem, o escritório de advocacia informou que não se pronuncia sobre processos em que atua.

Procurados pela reportagem, a XP informou que não iria se pronunciar.

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