O investidor Mariceo Antônio da Silva, de 64 anos, é autor de uma ação indenizatória com restituição de valores promovida contra Messem Investimento e empresa MSK Operações e Investimentos.
A CRC!News teve acesso aos autos do processo. A ação 1083647-95.2022.8.26.0100 tramita na 39ª Vara Cível da Comarca de São Paulo/SP desde 08 de agosto de 2022.
O caso tem tramitação prioritária na Justiça em razão de o autor ser idoso. Segundo o investidor, ele foi induzido ao erro por um assessor de investimentos e requer o valor de R$ 750.000, que teria perdido.
O Caso
Em 2020, Mariceo decidiu começar a investir os recursos que juntou por toda a sua vida. Na ocasião, ele abriu uma conta na XP Investimentos e destinou seu dinheiro para produtos considerados mais conservadores, como CDBs e outros fundos de renda fixa.
O atendimento na corretora era feito por meio do escritório de investimentos Messem. A partir de setembro de 2021, Mariceo foi abordado “insistentemente” por seu assessor de investimentos para resgatar os recursos e realocá-los na empresa MSK Investimentos, com a promessa de que o dinheiro também seria destinado a produtos de renda fixa, mas que trariam um rendimento muito superior.
De acordo com Mariceo, o assessor afirmou que o investimento seria “sem oscilação”; que o patamar de retorno partiria de 1,1%, mas chegaria certamente, sem sombra de dúvida, na remuneração de 6% a 7% a.m.
Nas trocas de mensagens por WhatsApp o assessor diz: “A gente tá realocando estes investimentos, para conseguirmos uma rentabilidade mensal maior”.
E assim, o autor da ação transferiu R$ 750.000 para a MSK.
Reviravolta
Em 15 de outubro de 2021, o investidor marcou uma reunião com o assessor de investimentos para entender os próximos passos após mudanças no portifólio. No entanto, para sua surpresa, ele descobriu que seu dinheiro não foi para produtos de renda fixa, conforme foi combinado previamente. Na verdade, ele firmou um “Contrato de Serviços de Assessoria Negociação e Intermediação em Negócios de Criptomoedas” com a MSK.
Mariceo, que sempre prezou por correr poucos riscos em seus investimentos, ficou perplexo, uma vez que nem sabia o que eram “criptomoedas”.
Por isso, solicitou ao assessor que o dinheiro voltasse para sua antiga corretora, a XP. A partir daí, o autor viveu uma verdadeira maratona de mensagens trocadas com seu assessor, recebendo promessas de que a mudança do portifólio seria desfeita. O que não ocorreu.
“Golpe milionário”
Paralelamente, começaram a surgir na imprensa notícias sobre um “golpe milionário” praticado pela MSK envolvendo clientes que investiram em criptomoedas.
Depois que a notícia se espalhou, a MSK divulgou um comunicado informando a descontinuação de negócios envolvendo criptomoedas por razões de limite operacional atingido e pela aprovação do Projeto de Lei n. 2.303/15, que regulamentaria o respectivo mercado, até então descentralizados e sem regulamentação.
Após refletir, o investidor decidiu aderir ao distrato da MSK, mas não recebeu seu dinheiro.
Posteriormente, outro comunicado foi emitido pela MSK, desta vez informando um acordo com o Procon em prol de milhares de lesados que consistia na desistência do distrato e para os clientes que assim o fizessem, a devolução dos recursos aconteceria a partir de 31 de março de 2022.
Mariceo seguiu os procedimentos para aderir ao novo acordo do Procon, mas mesmo assim não recebeu seu dinheiro.
Sem uma solução de curto prazo, Mariceo recorreu ao Poder Judiciário, requerendo a devolução de seu dinheiro mesmo que por meio do bloqueio de bens das empresas que o lesaram.
Resposta da ré
Até o momento, apenas a Messem apresentou contestação.
Em sua defesa, a empresa diz que tudo o que aconteceu envolveu apenas Mariceo, a MSK e o assessor de investimentos, afastando-se da responsabilidade.
Além de alegar sua ilegitimidade como ré da ação, a Messem atribui a culpa a Mariceo e sua confiança no assessor de investimentos, dizendo que não teve nenhuma influência na transferência de valores para a MSK e nem do que aconteceu depois.
Outro lado
A Messem é representada pelo escritório Andrade Maia Advogados. Já a MSK ainda não apresentou sua contestação.
Procurado, o escritório não se manifestou sobre essa matéria.
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