Uma investidora decidiu processar a Clear Corretora em uma Ação de Reparação de Danos alegando que seu dinheiro sumiu de sua conta e foi utilizado em movimentações que ela desconhece. Empresa rebate e diz que a autora da ação criou uma fantasia para diminuir seu prejuízo.
A CRC!News teve acesso aos autos do processo. O processo corre na 38ª Vara Cível da comarca de São Paulo (SP) desde o dia 02 de dezembro de 2022. O valor da causa é de R$ 65.474,22.
Os nomes citados nessa matéria são fictícios para preservar os originais.
O caso
Marcia tinha uma conta na Clear Corretora (empresa ligada à XP Investimentos) e realizava seus investimentos por ela.
No dia 09 de novembro de 2022, Marcia recebeu uma nota de corretagem enviada pela Clear, datada de 08 de novembro de 2022.
Tal nota é o extrato diário das operações de um investidor no Mercado Financeiro. Nos dias em que há negociação, são emitidas notas de negociação, contendo o valor total de cada operação, os ativos comprados e vendidos, as taxas cobradas pela B3, as taxas de corretagem, se houverem, e a soma total das operações do dia anterior.
O susto de Marcia veio porque ela não teria realizado nenhuma operação naquele dia. E, mesmo assim, as ações que possuía há meses teriam sido vendidas.
Desesperada, ela tentou entrar em contato com a corretora, sem sucesso a princípio. Quando finalmente conseguiu falar com a empresa, Marcia foi informada de que sua conta estava “bloqueada em analise junto ao setor de antifraudes”.
Nesse período, a autora ainda recebeu uma nova nota de corretagem, em 10 de novembro de 2022, onde constava a compra de várias ações em 09 de novembro de 2022.
Ou seja, como não possuía acesso à conta, a autora acredita ter sido vítima de fraude.
Nota-se que foi investido em opções de ações R$ 55.474,22, o mesmo valor que Marcia tinha em conta antes, mas agora esse total estava sendo utilizado em investimentos de alto risco.
Somente após oito dias, em 17 de novembro de 2022, a autora teve acesso à sua conta novamente. Marcia teria tentado reverter o prejuízo causado decorrente das operações realizadas, mas não teve êxito, já que as opções de ações que foram adquiridas são opções sem liquidez (sem interesse de compra ou venda) e com um valor ínfimo.
Assim, o prejuízo decorrente das operações foi de aproximadamente R$60.000,00.
Outro lado
Em sua contestação, a Clear alega que a autora não foi capaz de comprovar que sua conta teria sido invadida por fraudadores.
Mais do que isso, a corretora afirma que, uma vez que seriam inexistentes as evidências de fraude, as operações só podem ter sido realizadas por Marcia ou por terceiro a quem ela teria fornecido seu login de acesso e senha pessoais e intransferíveis para que operasse em seu nome.
A empresa finaliza dizendo que Marcia, ao verificar os resultados negativos, teria optado por criar uma narrativa fantasiosa a fim de fazer crer que desconheceria as movimentações debatidas.
Marcia é defendida pelo escritório Cardoso & Zaniboni Advogados e Associados. A Clear é defendida pelo departamento jurídico da XP investimentos.
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