Uma ação que tramita na 14ª Vara Cível da Comarca de São Paulo/SP contra a XP Investimentos tem como base um imbróglio familiar que envolve herança e ativos milionários. Os nomes citados nessa matéria são fictícios para preservação dos originais.
A CRC!News teve acesso aos autos do processo que tramita desde 26 de julho de 2022. Até o momento não teve um desfecho.
O caso
Patrícia, autora do processo, é legítima herdeira de Dona Maria, na condição de filha. Além de Patrícia, a matriarca da família tinha outros quatro filhos e herdeiros: Pedro, Gil, Livia e Cristina.
Dona Maria, já viúva, era investidora na XP Investimentos, onde mantinha boa parte de seu patrimônio.
Considerando sua idade avançada, o patrimônio de Dona Maria passou a ser administrado conjuntamente com Pedro, o filho mais velho.
A situação perdurou até 2013, quando Dona Maria foi diagnosticada com demência senil, sendo necessária sua interdição civil. Na ocasião, Pedro foi nomeado curador definitivo
Dessa forma, Pedro passou a administrar a integralidade do patrimônio de Dona Maria, inclusive os ativos constantes na conta junto à XP, mas sem jamais prestar contas aos demais herdeiros.
Dona Maria veio a falecer aos 26 de junho de 2020, aos 88 anos. A partir dai, foi iniciado o procedimento sucessório, com a abertura do processo de inventário e Pedro foi nomeado inventariante.
O imbróglio
A relação familiar entre os herdeiros nunca foi boa. Na verdade, há um histórico de desavenças graves desde antes do óbito de seus genitores. Para se ter uma ideia, Patrícia é autora de outras quatro ações no TJ-SP contra seu irmão Pedro.
Cerca de um mês após a data do óbito, o patrimônio da carteira de propriedade da matriarca, mantida junto à XP, registrava um total de R$ 6.727.056,18.
Ocorre que, após a expedição do formal de partilha nos autos do inventário e da transferência dos ativos financeiros da conta aos herdeiros, constatou-se enorme disparidade na quantidade de ações mobiliárias mantidas na carteira de investimentos.
Sendo assim, verificou-se que não se tratou de uma variação no valor das ações em si, mas que houve ação positiva por parte do inventariante Pedro, com a compra e venda de ativos, sem a devida comunicação e autorização por parte dos demais herdeiros.
As movimentações financeiras do inventariante causaram imenso prejuízo financeiro à toda família. Dos mais de 6 milhões que havia de patrimônio, na data da distribuição, 11 de novembro de 2021, foram transferidos ativos com valor total de R$ 1.380.337,08 para ser partilhado entre os irmãos.
Diante disso, em 21 de março de 2022, Patrícia redigiu e enviou Notificação Extrajudicial ao Setor de Ouvidoria e ao Setor Jurídico da XP, requerendo esclarecimentos acerca dos fatos ocorridos.
Na comunicação, foi exigida a apresentação de uma série de documentos aptos a demonstrar se a instituição financeira fora conivente com as ações realizadas por Pedro, como, por exemplo, ao não exigir a apresentação de alvará judicial para realização das operações financeiras, ou se o inventariante Pedro agira de forma fraudulenta a fim de viabilizar as transações realizadas secretamente.
Em resposta, a XP se limitou a apresentar demonstrativo simplificado da posição dos ativos mobiliários em 11 de novembro de 2021, data em que foram transferidos aos herdeiros.
O que diz a XP
Segundo a corretora, a controvérsia dos autos reside na suposta má administração de Pedro dos bens da falecida.
A XP alega que, embora Dona Maria tenha falecido em 26/06/2020, ela só foi notificada disso em 01/10/2021, quando a documentação do inventário foi submetida ao seu departamento jurídico para análise e viabilização da execução da partilha.
Outro lado
A autora da ação é representada pelo escritório Waetge e Gouveia Advogados. Já a XP é representada por seu próprio departamento jurídico.
Até o final desta edição, eles não se posicionaram.
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