Por Pedro Silva
Integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovaram nesta quarta-feira (21) o novo Marco Fiscal (PLP 93/2023). A proposta segue para o plenário da Casa. A expectativa é que ele seja votado ainda hoje pelos demais senadores.
O novo arcabouço fiscal substitui o teto de gastos de 2017 e estabelece a fixação de limites para a despesa primária. Esses gastos devem ser reajustados anualmente, segundo dois critérios: o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e um percentual sobre o crescimento da receita primária, descontada a inflação.
“A gente sabe de economia do presente, do que está acontecendo e do que aconteceu no passado, mas o que vai acontecer daqui a dois meses, três meses, eu não sou vidente para saber – mas eu tenho uma percepção de que o Brasil volta a ter credibilidade, e, com isso, trazer novos investimentos, e que a gente possa crescer. Há preocupação? Há preocupação. Agora, nós não estamos atrás de uma recessão”, afirmou o relator, senador Omar Aziz (PSD-AM).
Alterações.
Durante as discussões na CAE, o relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), fez alterações no texto aprovado pelos deputados e retirou do limite de gastos as despesas o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Fundo Constitucional do Distrito Federal e também o de ciência, inovação e tecnologia.
Caso essas alterações sejam aprovadas no plenário, o texto retorna para discussão dos deputados que darão a palavra final.
Confira a íntegra da sessão realizada na CAE do Senado abaixo.
