A diferença entre o jornalismo e a análise de valores mobiliários é tênue, mas merece atenção!
O jornalismo é atividade que lida com a informação disponível e seu processamento, cujo conteúdo é interativo e envolve fatos, ideias, pessoas, eventos, falas que possam afetar, de alguma forma, a sociedade ou um grupo.
Bons jornalistas conseguem transmitir ao público a verdadeira mensagem dita por uma pessoa, fazer a cobertura de um evento, mostrar a verdade dos fatos, tudo de forma profissional, mas nem sempre independente, diferente da análise de investimentos.
A análise de valores mobiliários é atividade relacionada à produção de conteúdo técnico com auxílio no processo de tomada de decisão de investimentos por parte do investidor-consumidor, cujo exercício regular está restrito aos analistas de valores mobiliários credenciados pela Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (APIMEC), conforme dispõe a Resolução CVM n. 20 de 2021.
Entretanto, essas duas atividades podem apresentam semelhanças, principalmente quando uma Empresa jornalística pretende ingressar no mundo de divulgação de fatos e notícias sobre investimentos, e, em especial, sobre valores mobiliários.
Afinal, o que pode (ou não) ser dito e divulgado por uma Empresa de comunicação?
Não são raros os casos analisados pela Comissão de Valores Mobiliários envolvendo a atuação irregular deste tipo de empreendimento, cujo objeto social é desconsiderado pela Autarquia em suas fiscalizações e atividade sancionadora.
Isto porque, pouco importa a previsão no contrato social, o CNAE da atividade econômica, o acordo de sócios, os termos jurídicos e demais formalidades de cunho protetivo à (verdadeira) atividade desempenhada pela Empresa.
Em verdade, o que deve ser levado em consideração é a atividade que a Empresa efetivamente exerce, bem como:
- O grau de profissionalidade dos jornalistas (ou analistas);
- A frequência da divulgação do conteúdo e, principalmente,
- O modo como a Empresa é remunerada em razão daquilo que produz (ou vende).
Leia o texto completo na coluna da Vivian Costa na edição desta semana.