O texto da Medida Provisória que trata da taxa de fiscalização dos Agentes Autônomos de Investimentos será mantido pela relatora, senadora Eliane Nogueira, como foi aprovado pela Câmara. A informação foi confirmada à CRC!News por representantes do Senado, próximos da discussão do tema.
O que isso signfica?
Significa que uma vez aprovada, a MP segue para sanção presidencial e não precisa retornar para nova discussão da Câmara. O ponto chave é que o prazo de validade da proposta se encerra nesta quinta-feira (10).
No texto aprovado pelos deputados antes do Carnaval, além da previsão da redução da taxa de fiscalização também está prevista a mudanças de nomenclatura para assessor de investimentos.
A MP é o primeiro item da pauta do Senado desta terça-feira prevista para começar às 16h.
