O diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Alexandre Costa Rangel, considera hoje um “dia histórico” para o órgão regulador, em referência à sanção presidencial da proposta que reduz em até 80% a taxa de fiscalização dos assessores de investimentos.
“Coroando um excelente projeto, foi sancionada a Lei n° 14.317/2022, que racionaliza e torna mais justas as taxas de fiscalização devidas pelos participantes do mercado de valores mobiliários”, destaca ele, em seu perfil do Linkedin.
Segundo ele, o “projeto nasceu por iniciativa do corpo técnico interno da própria Autarquia, há muitos e muitos anos, de forma serena, bem longe dos holofotes”.
Rangel acrescenta que diversas áreas técnicas da CVM estiveram diretamente envolvidas, e que foram “determinantes e merecem os aplausos de todos”.
“De todo modo, tomo a liberdade de chamar atenção para uma, em especial, não muito conhecida do lado de fora da casa, mas de crucial importância para este assunto e para o mercado de capitais como um todo. Trata-se da “Superintendência de Planejamento e Inovação (SPL), fundamental para que continuemos a ter um regulador eficiente e exemplo de gestão”.
Gula
Em meados do ano passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a dizer que a “CVM era gulosa demais, querendo dinheiro demais de taxas”, em referência à taxa cobrada da categoria. Na ocasião, o ministro participava de audiência pública na Câmara dos Deputados. “Não faz sentido dois ou três jovens que se juntam pagarem quase o mesmo que o Bradesco”.
