Na 2ª rodada de lives realizada nesta quarta-feira pela CRC! News, o convidado Diego Ramiro, presidente da Associação Brasileira de Agentes Autonômos de Investimentos (Abaai), fez uma retrospectiva dos principais pontos da atividade de agentes autônomos de investimentos (AAIs) este ano e traçou novos planos para 2022.
Também sócio da Miura Investimentos, vinculada ao BTG, Ramiro considerou 2021 como o ano da valorização da profissão por parte dos respectivos parceiros e também o ano da consolidação dos escritórios de agentes autônomos de investimentos (AAIs).
“Vimos grandes players tradicionais, como Safra e BTG, brigando para entrar nessa linha de negócios”, exemplificou ele na live conduzida pelo jornalista Erich Decat, fundador da CRC! News.
Outro ponto que marca a atividade este ano, conforme o presidente da Abaai, é a corrida de escritórios para criar corretoras de valores. “Esse movimento vinha acontecendo, mas em 2021 aconteceu de forma nunca vista”, observou.
Legislação
Outro avanço da atividade, avalia Ramiro, é a redução de cerca de 80% da taxa de fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) cobrada da atividade, por intermédio de uma medida provisória, em tramitação no Congresso Nacional (Leia mais: CVM confirma que não haverá cobrança de taxa de AAI em janeiro).
O titular da Abaai destacou ainda o início do processo de normas mais modernas – colocadas em audiência pública no decorrer do segundo semestre pela CVM – e que devem entrar em vigor em meados de 2022. Entre as quais, Ramiro citou a proposta de sociedade empresária (sócio capitalista) que, segundo avalia, reflete “um reconhecimento” da CVM em relação a algumas necessidades da atividade.
O presidente da Abaai mencionou ainda vários projetos de lei apresentados este ano no Congresso Nacional. “O agente autônomo de investimentos nunca foi tão reconhecido por parte do legislador, com vários deputados reconhecendo à importância da atividade criando e apoiando importantes projetos de lei.”
Entre esses projetos, Ramiro citou propostas para mudar a nomenclatura de AAIs para Assessores de Investimentos (Ais); a que pretende incluir a atividade na tributação do Simples Nacional. Além da que reduz a taxa de fiscalização da CVM, tanto via medida provisória (publicada pelo Executivo), como via projetos de lei.
O presidente da Abaai entende que esse resultado é fruto de um intenso trabalho de articulação da Abaai no Congresso Nacional, esforço que deverá ser mantido no próximo ano.
Plano B
Ramiro analisou ainda a tramitação da medida provisória que reduz a taxa de fiscalização da CVM – que ainda aguarda a nomeação de um “deputado-relator” para preparar o texto final a ser colocado em votação. Se a medida não for aprovada até março, dentro do prazo máximo estabelecido de 120 dias, a ideia é apelar para “um plano B”. Ou seja, manter o debate ativo e tentar aprovar a proposta por projetos de lei já apresentados na Câmara dos Deputados.
