Taxa de fiscalização fica mais pesada para gestor PJ
Por Guilherme Abarno, Viviane Monteiro e Erich Decat
A entrada de sócio capitalista no mercado de agentes autônomos tem gerado um debate entre os principais players e representantes do setor. A medida ainda depende da publicação de uma resolução por parte da Comissão Mista de Valores. A expectativa é que as novas diretrizes sejam divulgadas neste primeiro semestre de 2022.
A legislação em vigor prevê que apenas AAIs registrados podem participar da sociedade. Essa regra tem como base a instrução normativa 497 de 2011 e foi
estabelecida dentro de um contexto em que se buscava dificultar o exercício irregular da atividade típica de AAI.
A extinção desse dispositivo é uma demanda antiga de representantes da indústria tendo em vista que o modelo atual é considerado uma barreira para aportes de novos “sócios investidores” também chamados de “sócios capitalistas”.
Confira a íntegra na revista CRC! News desta semana.
