Para o CEO da EQI Investimento, Juliano Custódio, uma possível redução da taxa de fiscalização dos agentes autônomos ajudará na ampliação de um ambiente de empreendedorismo que beneficiará não apenas o setor, mas a economia como um todo.
“Vai ser mais fácil para virar agente autônomo. É mais uma ajuda para que as pessoas saiam de um ambiente celetista e passem para um ambiente de autonomia porque no fim do dia as pessoas descobrem que viver a vida de autônomo, poder ganhar com o tamanho do seu esforço, é muito bom. E esse ambiente em que você empreende é bom para o Brasil como um todo. Serão mais pessoas vivendo de empreendedorismo e menos de CLT”, destacou Custódio em entrevista à CRC!News.
Ele destaca ainda que o valor atual taxa de fiscalização não faz mais sentido nos dias atuais.
“Talvez no passado isso se justificava porque precisava de mais fiscalização, mas com a tecnologia, com o ambiente moderno dos negócios da assessoria de investimento, esse custo de observância já não é tão alto, por isso não se justifica mais cobrar tanto dos agentes autônomos”, considerou.
O CEO da EQI também parabenizou o trabalho feito pelas as associações do setor que têm batido na porta dos principais ministro do governo e do Congresso levando as demandas da indústria. Para Custodio, esse trabalho vai ajudar no andamento da Medida Provisória no Congresso após o envio dela para análise das duas Casas Legislativas.
“As associações de agentes autônomos elas já conseguiram sensibilizar alguns deputados, então, acho que já temos um Congresso sensível a isso. Acredito que vamos conseguir ver essa MP em breve no ar”.
Redução de Taxa
Conforme antecipou nesta quinta-feira a CRC!News, o ministro da Economia, Paulo Guedes, encaminhou para análise da Casa Civil uma Medida Provisória que reduz a taxa de fiscalização que a Comissão de Valores Mobiliário (CVM) cobra dos agentes autônomos de investimentos (AAIs).
A Casa Civil é a ultima etapa antes de o Executivo encaminhar uma proposta ao Congresso Nacional.
De acordo com as regras atuais, os assessores individuais pagam cerca de R$ 2.540 e os de pessoas jurídicas R$ 5.080, por ano.
A decisão acontece dois meses após o ministro chamar a CVM de “gulosa”, em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados.
A informação do envio da MP para a Casa Civil foi confirmada ao CRC!News em nota encaminhada pela assessoria de imprensa de Guedes. No documento, o ministério destaca que cabe à Casa Civil “decidir o momento da publicação” da MP. O time de Guedes não deu mais detalhes.
Procurada, a Casa Civil confirmou o recebimento da MP ao se referir sobre o prazo de publicação informou que existem dois tipos de MPs: uma simples, em que a análise pode durar até um dia; e outras mais complexas, que seria o caso da MP da redução da taxa dos AAIS, e por isso demandaria mais tempo de discussões internas.
A Casa Civil confirmou ainda que “há a previsão de redução (da taxa), mas que não é possível dizer quanto”.
A redução da taxa não deve trazer queda de arrecadação para o governo tendo em vista que a ideia é compensar a perda aumentando o valor dos demais integrantes do setor.
