Para o presidente do conselho da Kona Capital, Gilvandro Mattos, uma das consequências da redução da taxa de fiscalização para o agente autônomo será o aumento da oferta de serviços para o consumidor. Mattos também considera que a medida ajuda a diminuir a concentração bancária.
“A redução da taxa de fiscalização era um pleito antigo e a aprovação traz alguns benefícios importantes como menor barreira de entrada para mais profissionais no mercado de assessoria independente, haja vista que o valor cobrado para a atuação destes profissionais era bastante abusivo. Certamente com a aprovação desta MP o estimulo será ainda maior para o aumento dos AAI no mercado, aumentando a oferta de melhores serviços e assessoria para os consumidores, pois reduzirá a concentração muito grande que ainda existe nos grandes bancos na prestação deste tipo de serviço e assessoria. Com isto o mercado se tornará cada vez mais competitivo e quem ganhará com isto serão os clientes”, destacou.
Redução
No final da noite desta sexta-feira, o presidente Bolsonaro assinou a Medida Provisória que reduz a taxa de fiscalização dos agentes autônomos de investimentos (AAIs). A proposta estabelece os seguintes valores:
- Assessor individual passaria dos atuais R$ 2.540 para R$ 530, por ano. Redução de cerca de 80%.
- Assessor pessoa jurídica passaria dos atuais 5.080 para R$ 2.538,50, por ano. Redução de cerca de 50%.
Uma vez aprovada no Congresso, os novos valores passariam a ser cobrados a partir de janeiro de 2022.
