Por Pedro Ivo.
O ministro Alexandre Silveira (MME) realizou na noite da última quarta-feira uma reunião com representantes de sete distribuidoras de energia, na sede do ministério. O encontro ocorreu no mesmo dia em que o ministro informou à imprensa que deve encaminhar a minuta do decreto de renovação das concessões das distribuidoras, para a Casa Civil, na semana que vem. De acordo com participantes consultados pelo nosso time, a reunião foi mais “simbólica” do que informativa.
Bastidores.
Nos bastidores, no entanto, as tratativas continuam ocorrendo em Brasília. Para evitar ruídos e conflitos com setores da Câmara dos Deputados, ideia do governo é incorporar no futuro decreto algumas medidas previstas em projetos de lei apresentados pelos deputados, no que se refere à ampliação da transparência e melhoria dos critérios de qualidade de serviço. O entendimento é que dessa forma o Executivo estará fazendo um gesto para setores do Legislativo, que têm reivindicado participar das discussões.
Dentro desse contexto, parte das diretrizes previstas no projeto do deputado Hugo Legal (PLP 446/2024) deve fazer parte do futuro decreto. O projeto do deputado estabelece, entre outros pontos, que as distribuidoras de energia deverão disponibilizar, em seu website, o mapa de disponibilidade de carga, para facilitar os trâmites de conexão de consumidores.
A proposta também prevê que as distribuidoras de energia também deverão disponibilizar o fluxo de potência das linhas para favorecer o processo de elaboração projetos de geração de energia com limitação operacional, em decorrência de inversão do fluxo. Apesar dos possíveis custos que as medidas podem gerar para as distribuidoras, as iniciativas negociadas não têm sido vistas como um problema.
Calendário.
Caso se confirme o envio da minuta do decreto para a Casa Civil na próxima semana, a expectativa dentro do setor é que o documento seja publicado apenas em meados do mês de maio.
