O CEO da Miura Investimentos e presidente da ABAAI (Associação Brasileira de Agentes Autônomos de Investimentos), Diego Ramiro, afirmou que é um grande passo para diminuir a taxa que é um dos grandes impeditivos do crescimento da profissão no Brasil.
“A Miura vê com bons olhos, afinal, desde 2015 participa e é um dos membros fundadores da Abaai (Associação Brasileira de Agentes Autônomos de Investimentos). Estávamos acompanhando e sabíamos que havia essa grande possibilidade via Ministério da Economia de que essa MP fosse levada ao Congresso para redução de até 80%. Estamos extremamente otimistas, mas sabemos que pode demorar por ainda não ter relator e muitas coisas definidas”, destacou Ramiro ao CRC!NEws.
“É uma sinalização clara do Governo de que essa questão dos Agentes Autônomos realmente deve andar”, completou.
Redução da taxa
Conforme antecipou hoje a CRC!News, o ministro da Economia, Paulo Guedes, encaminhou para análise da Casa Civil uma Medida Provisória que reduz a taxa de fiscalização que a Comissão de Valores Mobiliário (CVM) cobra dos agentes autônomos de investimentos (AAIs).
A Casa Civil é a última etapa antes de o Executivo encaminhar uma proposta ao Congresso Nacional.
De acordo com as regras atuais, os assessores individuais pagam cerca de R$ 2.540 e os de pessoas jurídicas R$ 5.080, por ano.
A decisão acontece dois meses após o ministro chamar a CVM de “gulosa”, em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados.
A informação do envio da MP para a Casa Civil foi confirmada ao CRC!News em nota encaminhada pela assessoria de imprensa de Guedes. No documento, o ministério destaca que cabe à Casa Civil “decidir o momento da publicação” da MP. O time de Guedes não deu mais detalhes.
Procurada, a Casa Civil confirmou o recebimento da MP ao se referir sobre o prazo de publicação informou que existem dois tipos de MPs: uma simples, em que a análise pode durar até um dia; e outras mais complexas, que seria o caso da MP da redução da taxa dos AAIS, e por isso demandaria mais tempo de discussões internas.
A Casa Civil confirmou ainda que “há a previsão de redução (da taxa), mas que não é possível dizer quanto”.
A redução da taxa não deve trazer queda de arrecadação para o governo tendo em vista que a ideia é compensar a perda aumentando o valor dos demais integrantes do setor
