Para discutir a complexidade crescente do mercado financeiro e os desafios que estruturas cada vez mais robustas trazem do ponto de vista jurídico, o All Together reuniu na manhã desta quinta-feira (21) os advogados Guilherme Champs e Hélio Yazbek. Sob o nome de “Contratos e Compliance”, o painel foi mediado por José Brazuna, sócio-fundador da consultoria BR Governance.
Para Guilherme Champs, advogado com atuação especializada em temas ligados à indústria de investimentos, a complexidade do ambiente regulado do mercado financeiro traz o desafio jurídico de se encontrar modelos que tenham aderência às regras e tragam segurança jurídica.
“É nítida a evolução e mudança do profissional ao longo dos últimos anos. E conforme vemos novos players entrando, surge a necessidade de se criar um ambiente propício para eles atuarem. Precisamos pensar nesse novo momento com as mudanças que a gente espera na regulação de modo a acomodar estruturas mais sofisticadas”, revela.
José Brazuna, que reúne mais de 20 anos de experiência no mercado financeiro, em áreas como gestão de ativos, gestão de patrimônio e planejamento financeiro, aponta que as grandes casas de assessoria funcionam quase como um espelho das grandes instituições. Porém, para dar conta dessa oferta mais ampla, que inclui seguros e planejamento financeiro, por exemplo, torna-se necessário criar novos CNPJs. “Vai fazendo um puxadinho de empresas e nem todas podem se conectar em uma holding, o que gera insegurança para o investidor. A estrutura funciona, mas tem fragilidades”, opina.
Com mais de 15 anos de experiência no Direito contencioso cível estratégico e em causas relacionadas ao mercado de capitais, Hélio Yazbek explica que, por conta de sua vivência profissional, se habituou a primeiro olhar os problemas do mercado, para depois investigar os contratos e entender os motivos de eles ocorrerem.
“No passado, a CVM não projetava toda essa complexidade. Hoje, meu primeiro problema é fazer o juiz entender a estrutura do negócio como base para o litígio que queremos discutir. Se a CVM regular melhor, a vida fica muito mais fácil. Temos escritórios que são maiores do que pequenas corretoras, e a legislação precisa acompanhar isso”, afirma.
Segundo Champs, a audiência pública sobre o tema vem em boa hora, ainda que nem todos os players consigam acompanhar as possíveis mudanças logo de cara, especialmente os de menor porte. “Esse cenário de puxadinho é a pior estrutura jurídica possível. A CVM precisava acelerar o passo, pois se a regulação não evoluir o mercado vai encontrar outras formas de negócio.”
Por fim, Yazbek defendeu a necessidade de os escritórios adotarem os acordos societários em seu dia a dia, como forma de fortalecer as regras e evitar problemas futuros. “Não adianta ter um acordo utilizado apenas quando alguém deseja sair. Se as regras são aplicadas como um todo, da cláusula 1 até as assinaturas, cria-se uma cultura interna. Nos últimos tempos, as denúncias dos minoritários que saem se tornaram frequentes e a CVM está de olho. Grandes estruturas trazem grandes responsabilidades, e os players devem investir em governança e compliance para não confundir defesa de interesses com abuso contra minoritários”, completa.
O evento
Criado para ser uma mesa redonda de bate papo entre os principais representantes do ecossistema do assessor de investimentos, o All Together conta com a presença de representantes da XP Investimentos, BTG, Guide Investimentos, Modal e Necton.
O evento está previsto para ocorrer entre 21 e 22 de julho, em São Paulo. Os ingressos e toda a programação estarão disponíveis no portal www.eventoalltogether.com.br. Toda a arrecadação com os tickets será convertida para ação social.
White label
O evento é fruto de uma parceria entre duas jovens empresas: a CRC!News e o Mercado In Foco, que atuam no setor de forma independente.
O primeiro rascunho do projeto All Together contava com a realização de apenas quatro painéis de bate papo, mas devido à grande receptividade de vários representantes do mercado, o evento passou para 14 a ser realizado em dois dias.
Como surgiu?
A ideia do All Together nasceu antes mesmo da criação da CRC!News em meio à estruturação do plano de negócios do primeiro veículo especializado na cobertura de todo o ecossistema dos escritórios de investimentos.
Fomentar o “bom debate” entre os principais players do setor sempre foi um sonho a ser estruturado ao longo do percurso. A parceria com o Mercado In Foco foi fundamental para a realização do projeto, que promete ser apenas o primeiro das duas empresas recém-chegadas, mas que vem conquistando a confiança dos principais nomes da indústria.
