Por Valor Econômico
Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Apollo Agente Autônomo de Investimentos por concorrência desleal contra a XP, apurou o Valor. O julgamento, da 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi realizado em 26 de abril e a decisão foi unânime. A indenização pode alcançar quantia milionária.
A Apollo se desligou da XP no fim de 2019 e foi a primeira a se vincular ao Safra Invest, em abril do ano seguinte. Inicialmente foi a empresa, fundada em 2013 por João Guilherme Penteado, que entrou com um processo na Justiça contra a plataforma. O argumento foi de que a XP descumpriu o aviso prévio, com vigência de 60 dias, quando decidiu se desvincular e suspendeu o acesso da Apollo, além de ter bloqueado a transmissão de ordens relativas a contas de clientes geridas do escritório.
A XP alegou que sua ação teve um caráter preventivo, uma vez que havia indícios de conduta ilícita da Apollo, que mantinha, em paralelo, negociação com o Safra.
O relator do caso, Carlos Russo, entendeu que a plataforma provou a prática de concorrência desleal pelo escritório de assessor de investimentos, antes e durante o período de vigência do aviso prévio do contrato, em razão da migração para a concorrente.
A XP requereu a responsabilização da Apollo ao pagamento de multa contratual, ainda a compor prejuízos pela prática de atos de concorrência desleal. Para calcular o valor da multa ainda deve ser realizada uma perícia.
O julgamento teve a participação dos desembargadores Maria Lúcia Pizzotti e Marcos Gozzo. O Valor não conseguiu contato com a Apollo. A XP não comentou.
