Deputado aguarda publicação oficial pelo presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira
O PSD indicou o deputado baiano Neucimar Ferreira Fraga (do mesmo partido) para relatoria da Medida Provisória (1072), publicada pelo Palácio do Planalto em 1º de outubro, determinando a redução em até 80% da taxa da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) cobrada da atividade de agentes autônomos de investimentos (AAIs). Trocando em miúdos, o relator é o deputado que redigirá o texto final da medida que, nesse caso, poderá aceitar ou não propostas de outros parlamentares encaminhadas para compor o texto da MP.
O PSD é um dos partidos da base do governo. O deputado Fraga, que encontra-se em Dubai, nos Emirados Árabes, aguarda a publicação oficial de sua nomeação, à relatoria da MP, pelo presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira.
“Foi pactuado com o PSD e com o líder Antônio Brito (BA) que eu seria o relator. Mas viajei na quinta-feira, quando ainda não tinha sido publicada a nomeação. A Câmara estava passando por um processo conturbado. Espero que esse problema seja solucionado até terça-feira; e assim que sair a designação, vou trabalhar o mais rápido possível nesse assunto”, respondeu o parlamentar por telefone à revista CRC! News.
A liderança do PSD confirmou a informação e acrescentou que os acordos da Casa são feitos em reunião de líderes de todos os partidos. A decisão final, contudo, é de prerrogativa do presidente da Câmara.
Confira a íntegra na revista CRC!News desta semana.
