Dentre os inúmeros temas colocados em debate durante a campanha eleitoral, a possibilidade de se taxar dividendos, levantada por ambos os candidatos que disputam a presidência, vem surgindo de forma recorrente, gerando apreensões no mercado. Afinal, uma eventual tributação teria impacto direto na atratividade de certos ativos. A CRC!News foi a campo para avaliar as chances de esta medida sair do papel, e quais consequências ela traria. Confira.
Alexandre Abreu, CEO da Estrutural Investimentos, escritório vinculado à Guide
Os dois candidatos à presidência vêm manifestando a intenção de taxar dividendos. Você avalia essa possibilidade como real ou é apenas um discurso de campanha?
Vejo como um caráter mais eleitoreiro em primeira análise. Haveria grande dificuldade em aprovar algo assim no Congresso, precisaria entrar no escopo de outras alterações tributárias. Mesmo que essa seja uma intenção real dos dois candidatos, acho difícil passar pelo Legislativo.
Como o mercado reagiria a uma eventual taxação de dividendos?
Em um primeiro momento acredito que ficaria incomodado, mas não acho que isso tiraria o brilho da bolsa se ela estiver em um momento de alta, por exemplo. O investidor que pensa no longo prazo vai continuar comprando ações, até porque não se qualifica a empresa apenas pelos dividendos que ela paga. Eles são tributados na bolsa norte-americana e isso não é um problema por lá.
Nos Estados Unidos, as empresas costumam fazer a recompra de ações. Como avalia essa opção como alternativa à possível taxação de dividendos, e quais as chances de esse modelo ganhar espaço no Brasil?
As empresas podem recorrer a isso para tentar mitigar os efeitos da taxação. O brasileiro gosta de arrumar alternativas e vai tentar encontrar uma forma no balanço para pagar menos impostos. É uma decisão operacional da empresa, mas se elas verem vantagens para compensar a questão dos dividendos elas vão fazer.
Michael Frigatti, sócio da DMV Investimentos, escritório vinculado ao Safra Invest
Os dois candidatos à presidência vêm manifestando a intenção de taxar dividendos. Você avalia essa possibilidade como real ou é apenas um discurso de campanha?
Os dois candidatos de fato abordam o tema, e vejo como real essa possibilidade de taxação através de uma reforma tributária. Imagino que o impacto seja maior para as empresas. Nos fundos imobiliários, como o poder de arrecadação da indústria é baixo, acho difícil passar essa taxação.
Como o mercado reagiria a uma eventual taxação de dividendos?
A reação tende a ser negativa no curto prazo principalmente. O Brasil tem uma carga tributária muito complexa. Caso venha a existir uma taxação dos dividendos, sem outras mudanças estruturais no cenário tributário, deve haver uma pressão negativa no preço das ações e até uma perda de competitividade em relação a outros ativos. Mas alguns nomes do mercado enxergam também no longo prazo algo bom para as empresas, já que elas vão reter mais valores e isso favorece o crescimento delas.
Nos Estados Unidos, as empresas costumam fazer a recompra de ações. Como avalia essa opção como alternativa à possível taxação de dividendos, e quais as chances de esse modelo ganhar espaço no Brasil?
A ideia da recompra é reduzir o total de papéis em circulação e quem é acionista pode ganhar uma fatia maior depois. Tenho certeza que com a taxação dos dividendos as empresas vão adotar esta opção. Elas até usam hoje, mas deve ter um aumento dessa ferramenta. Porém, nos Estados Unidos foi aprovada agora a tributação de 1% em cima da recompra a partir do ano que vem, então pode surgir algo assim no futuro também.
Texto publicado na edição 56 da revista CRC!News, acesse e leia a edição completa.
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