Da Redação.
A última semana de atividades no Legislativo ocorre em meio a uma pauta carregada de temas de interesse do governo. Entre eles, os três projetos do “Pacote Haddad” (PL 4614/24, PLP 210/24 e PEC 45/24). No bate papo eles sinalizaram quais são as possíveis mudanças que deverão ser realizadasnos relatórios que vão a voto ao longo da semana.
Confira a seguir o que deve ser alterado com base nas entrevistas e conversas com outras lideranças partidárias.
• PL 4614/24. Relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB/AL).
Em conversa com o nosso time, o deputado disse que é impossível aprovar o texto original do PL. O deputado, não deu detalhes, mas ele deve fazer mudanças no texto principalmente na parte que trata do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O BPC é pago a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência com qualquer idade em situação de vulnerabilidade. De acordo com o projeto original, será feito ajuste no conceito de família para fins de apuração da renda para acesso ao benefício.
Destacamos que o tema é alvo de forte resistência não apenas dentro do PT e partidos de centro esquerda, mas também nas mais diferentes correntes partidárias dentro do Congresso.
Bulhões não fala especificamente qual vai ser a mudança, nem qual será o impacto da desidratação da proposta. No anúncio do pacote, a equipe econômica estimou uma economia com a medida de R$ 12 bi até 2030.
Impacto.
Ainda não há uma estimativa oficial do impacto das mudanças no texto. Tendência de manutenção do texto.
Em conversas com lideranças da Casa, elas sinalizaram que a mudança nas regras do Salário-Mínimo, que limita o ganho real à expansão do arcabouço fiscal (0,6% a 2,5%), deve permanecer no texto.
Relatório e votação.
Isnaldo Bulhões não deu previsão para apresentar o relatório, nem de votação, no plenário da Câmara.
Lembramos que para o PL ser aprovado, basta maioria simples dos presentes no plenário. Depois o PL segue para o Senado.
