Por Pedro Ivo.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou nesta terça-feira (7) que irá pautar o projeto PL 1847/2024.
O projeto de autoria do senador Efraim Filho (União-PB) foi apresentado como uma das alternativas para o acordo entre os representantes dos Poderes Legislativo e Executivo federais para a retomada gradual da reoneração sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e municípios.
“As sugestões que nós demos são a regularização das multas no Desenrola em agências reguladoras, repatriação de recursos internacionais e a regularização de ativos nacionais […] Essas medidas podem perfeitamente fazer frente ao custo da desoneração, que é da ordem de R$18 bilhões em 2024”, afirmou o presidente do Senado.
Também poderão constar no pacote de arrecadação para fazer frente aos custos da desoneração, a taxação para compras internacionais abaixo de US$ 50 e a taxação de valores acima de R$ 2.640 em apostas esportivas.
O relator da proposta é o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA).
