Desde a pandemia, o processo de digitalização no judiciário brasileiro acelerou de forma inexplicável.
Audiências online, despachos com desembargadores e juízes por telefone, assinaturas eletrônicas, conversa com a secretaria por zoom: (quase) tudo é feito de forma remota.
No entanto, hoje o instrumento mais falado é o “visual law”, um meio único e criativo para aprimorar o aspecto visual de documentos jurídicos, como petições iniciais, recursos, contratos, acordos de sócios, etc.
O instrumento surgiu para facilitar a transmissão da informação ao interessado, tornando a leitura mais agradável e fluída.
• Como exemplo, cite-se um Acordo de Sócios de 20 páginas de difícil interpretação e revestido de “juridiquês”.
Sem o visual law a concentração do leitor tem que ser extrema para não perder nenhum detalhe. E os detalhes dos documentos societários realmente importam, principalmente com a presença dos termos: salvo se; exceto se; de acordo com o item X; somente; parcialmente; em casos de, dentre outros.
Com os recursos do visual law, esse documento complexo de 20 páginas (fonte arial, tamanho 10, espaçamento 1,25) pode se tornar uma apresentação simples e autoexplicativa, facilitando a vida dos envolvidos.
E como isso se relaciona com o agente autônomo de investimento e a rotina dos escritórios hoje?
Como sabido, boa parte dos assessores não faz a leitura completa dos documentos societários dos escritórios contratantes, quais sejam: o contrato social; contrato de distribuição de valores; um acordo de sócios; termo de conduta e responsabilidade, dentre vários outros de difícil leitura pelo assessor.
Além disso, os termos utilizados nesses instrumentos não colaboram. Em verdade, os termos técnicos de direito societário aplicado à linguagem das normas da Comissão de Valores Mobiliários são bem complexos.
E para a grande maioria dos profissionais, complicados o suficiente para abandonar uma leitura densa de 20 páginas de um contrato, mesmo ciente de sua importância. É exatamente essa deficiência que o visual law visa solucionar.
E vale a pena o investimento para adaptação dos contratos e introdução do legal design pelos escritórios e corretoras, pois “facilitar a leitura de um documento societário é otimizar tempo e ganhar escala na contração”.
Assim como as reuniões online, o visual law veio pra ficar, e não vai demorar a chegar na mesa do assessor: uma estratégia que pode diferenciar (e muito) um escritório de outro.
Artigo escrito por: Vívian Costa Marques, certificada pela ANBIMA (CEA), Advogada mestre em negócios e regulação do Sistema Financeiro Nacional (UFMG).Especialista em Planejamento Patrimonial e Sucessório (FGV).
E-mail para contato e esclarecimentos sobre o tema: viviancmarques.adv@gmail.com.
Instagram: @viviancmarques.
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Texto publicado na coluna Regulação, compliance e planejamento. Por Vívian Costa Marques na edição 49 da revista CRC!News.
