Por Pedro Luis.
Presidente do Congresso afirma que falta de consenso entre líderes da Câmara e do Senado inviabilizou a votação de vetos presidenciais e projetos orçamentários. Nova data ainda será definida.
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a sessão deliberativa do Congresso que estava prevista para o dia 9 de julho, após fracassarem as negociações entre governo e lideranças partidárias para construir um acordo sobre a análise de vetos presidenciais.
A sessão teria como pauta inicial a apreciação de seis Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs), aprovados pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), além de um conjunto de vetos presidenciais cuja deliberação já havia sido adiada desde junho. No entanto, divergências entre as lideranças, principalmente na Câmara dos Deputados, impediram a formação de uma pauta mínima consensual.
Divergências entre Câmara e Senado
Ao anunciar a decisão, Alcolumbre afirmou que as negociações realizadas nos dias anteriores não foram suficientes para alinhar as posições dos partidos.
Segundo o presidente do Congresso, havia divergências não apenas entre Câmara e Senado, mas também entre parlamentares de um mesmo partido sobre quais vetos deveriam ser apreciados.
“Não dá para ir para uma sessão do Congresso em que as lideranças da Câmara e do Senado não conseguem ter um mínimo de convergência em relação ao que vai ser deliberado”, afirmou Alcolumbre.
O senador também destacou que realizar a sessão sem um acordo prévio aumentaria o risco de não haver quórum suficiente para abertura dos trabalhos.
Vetos seguem travando a pauta
A apreciação de vetos presidenciais tem sido um dos principais pontos de tensão entre o Executivo e o Legislativo nas últimas semanas. Diversos dispositivos aguardam deliberação do Congresso, envolvendo temas de impacto fiscal, orçamentário e político.
De acordo com Alcolumbre, cerca de 70% dos vetos já possuem entendimento entre as lideranças, mas o impasse permanece concentrado nos itens de maior sensibilidade política, o que inviabilizou a convocação da sessão.
Próximos passos
O presidente do Congresso informou que continuará negociando com líderes partidários e representantes do governo para construir uma pauta consensual antes de convocar uma nova sessão conjunta.
A expectativa é que a votação dos vetos e dos projetos de crédito orçamentário seja retomada assim que houver acordo político suficiente para garantir quórum e previsibilidade na deliberação.
Por que isso importa?
O adiamento prolonga a indefinição sobre uma série de vetos presidenciais relevantes para diferentes setores da economia e para a execução do Orçamento de 2026. Enquanto não forem apreciados, esses dispositivos permanecem pendentes, aumentando a incerteza para o governo e para os agentes econômicos que acompanham a agenda legislativa do Congresso.
