Por Pedro Luís.
nova rodada de tarifas impostas pelos Estados Unidos deverá elevar para 37,5% a tributação incidente sobre 3.985 produtos brasileiros, segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A estimativa considera a combinação da tarifa de 25%, já aplicada anteriormente, com a nova sobretaxa de 12,5% anunciada pelo governo norte-americano.
Ao todo, 4.060 produtos brasileiros serão alcançados pela nova alíquota de 12,5%. Desse universo, 3.985 itens já estavam sujeitos à tarifa anterior e passarão a enfrentar a tributação combinada de 37,5%. Outros 75 produtos serão atingidos apenas pela nova tarifa.
Impacto sobre as exportações
A CNI estima que a medida afetará aproximadamente US$ 12,4 bilhões em exportações brasileiras para os Estados Unidos, o equivalente a 29,4% das vendas do Brasil para o mercado norte-americano.
Considerando todas as tarifas adicionais atualmente em vigor, cerca de 48,7% das exportações brasileiras destinadas aos Estados Unidos passarão a estar sujeitas a algum tipo de sobretaxa.
Justificativa dos Estados Unidos
As novas tarifas foram adotadas após investigação conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974.
Segundo o governo norte-americano, o Brasil estaria entre os países que não adotam mecanismos considerados suficientes para impedir a importação de produtos produzidos com trabalho forçado. A investigação envolveu cerca de 60 parceiros comerciais e resultou na aplicação de tarifas adicionais para parte das exportações brasileiras.
CNI contesta argumentos
A Confederação Nacional da Indústria rebateu as justificativas apresentadas pelo governo dos Estados Unidos. Em nota, a entidade afirmou que o Brasil possui um dos mais modernos arcabouços jurídicos para prevenir, combater e erradicar o trabalho forçado, com mecanismos de fiscalização e responsabilização reconhecidos internacionalmente.
O presidente da CNI, Ricardo Alban, defendeu a continuidade das negociações entre os dois governos e a adoção de medidas emergenciais para reduzir os impactos sobre as empresas exportadoras.
