Da Redação.
O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei nº 2.979/2023, que incorpora a educação financeira como tema transversal nos currículos dos ensinos fundamental e médio. Como os senadores modificaram o texto aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados, a proposta retorna agora para uma nova análise dos deputados antes de seguir para sanção presidencial.
O objetivo da proposta é fortalecer a formação dos estudantes para que desenvolvam competências relacionadas ao planejamento financeiro, consumo consciente, poupança e gestão responsável dos recursos pessoais, contribuindo para a prevenção do endividamento e para uma maior autonomia financeira ao longo da vida.
Relatora ampliou o alcance da proposta
O texto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pela senadora Teresa Leitão. Além da educação financeira, a relatora ampliou o escopo do projeto para incluir conteúdos relacionados ao empreendedorismo, à educação previdenciária, aos seguros, à inovação e à preparação para o mundo do trabalho.
Segundo a proposta, esses conteúdos deverão ser trabalhados de forma transversal, integrando diferentes disciplinas da educação básica, sem a criação de uma nova matéria obrigatória. A implementação ficará a cargo dos sistemas de ensino e dos projetos pedagógicos das escolas.
Educação financeira já está prevista na BNCC
Embora a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) já trate a educação financeira como um tema contemporâneo transversal desde 2017, a avaliação dos autores é que sua aplicação ocorre de maneira desigual entre as redes de ensino. O projeto busca dar maior respaldo legal ao tema e incentivar sua implementação de forma estruturada em todo o país.
Debate em Plenário
Durante a votação, parlamentares defenderam que o ensino de educação financeira pode contribuir para reduzir o elevado nível de endividamento das famílias brasileiras e preparar os jovens para decisões relacionadas ao consumo, crédito, investimentos e planejamento financeiro.
O autor da proposta argumentou que o currículo escolar precisa acompanhar as transformações da economia e do mercado de trabalho, enquanto senadores favoráveis ao texto ressaltaram que a formação financeira é uma demanda crescente da sociedade brasileira.
Próximos passos
Como o Senado promoveu alterações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto retorna à Casa de origem para análise das modificações. Caso os deputados aprovem a nova redação, a proposta seguirá para sanção presidencial.
