Por Pedro Luís
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou requerimento para convidar o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ricardo Saadi, a prestar esclarecimentos sobre o acordo de leniência firmado entre o Banco Central (BC) e o ex-presidente da instituição, Roberto Campos Neto. A iniciativa foi apresentada pelo presidente da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Segundo Renan Calheiros, o atual presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, celebrou um acordo com Campos Neto para encerrar um processo administrativo relacionado a operações de câmbio envolvendo o período em que o ex-presidente do BC atuava no Santander. De acordo com o senador, o acordo prevê o pagamento de R$ 300 mil por Campos Neto e levanta questionamentos sobre sua fundamentação jurídica e a transparência do procedimento.
Na semana anterior, a CAE já havia aprovado um requerimento para convidar Gabriel Galípolo a explicar os termos do acordo, sua motivação jurídica e os impactos institucionais da medida, considerada inédita no âmbito do Banco Central. Durante a reunião, Renan afirmou que o colegiado busca compreender as razões da celebração do acordo e seus efeitos sobre a atuação da autoridade monetária.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que também aguarda esclarecimentos sobre o caso e disse não ter compreendido a decisão adotada pela presidência do Banco Central. Já o senador Eduardo Braga (MDB-AM) defendeu que o presidente do Santander também seja ouvido pela comissão para prestar informações sobre os mecanismos de controle interno da instituição financeira.
Coaf também deverá explicar uso de “contas-ônibus”
Além do acordo de leniência, o requerimento aprovado solicita que o presidente do Coaf apresente informações sobre as chamadas “contas-ônibus”, utilizadas por fintechs em instituições financeiras.
Segundo Eduardo Braga, essas contas funcionam como contas de passagem que permitem às fintechs operar o sistema Pix por meio de bancos tradicionais. Para o senador, o modelo pode facilitar distorções no sistema financeiro caso não haja mecanismos adequados de fiscalização e combate ao chamado devedor contumaz.
Com Agência Senado.
